Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Rejeição de Denúncia (dolo eventual qualificado)

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.